TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social

O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Contrato de trabalho do bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, [email protected]

Aspectos da gratificação de função do caixa-bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]

Comprei um veículo mas o proprietário faleceu antes da transferência. E agora? Ele precisa constar do Inventário?

Se o bem já não faz parte do patrimônio do morto não deve ser arrolado e partilhado em inventário.

Cobrança judicial de despesas condominiais são assuntos de curso promovido pela AASP

O objetivo do curso será auxiliar o profissional do Direito na condução das principais questões processuais relacionadas ao condomínio edilício e à cobrança judicial de despesas condominiais.